Nulidade e Caducidade

A marca registrada sempre precisa ser monitorada

Os processos de nulidade e caducidade ocorrem após a concessão e podem levar à perda do registro da marca

Mesmo após a obtenção do Certificado de Registro, a marca precisa ser constantemente acompanhada e protegida. Há ocorrências que podem surgir meses ou até anos depois do registro.

Tanto a nulidade, quanto a caducidade, são dois exemplos de procedimentos que podem acontecer após o registro da marca e, dependendo do caso, podem resultar na extinção do processo.

A nulidade é um procedimento administrativo instaurado por terceiros interessados que consideram que determinado registro foi concedido em desacordo com a Lei.

Já a caducidade é um dos motivos que levam o titular do registro a perder seus direitos sobre a marca. A perda desse direito se dá pelo não uso da marca.

Em ambos os casos, o titular da marca tem o direito de apresentar sua defesa.

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