O prazo para concessão do registro é longo, mas não deve ser impeditivo
“A inovação é o motor do crescimento econômico numa economia global cada vez mais baseada no conhecimento, mas um maior volume de investimentos é necessário para estimular a criatividade humana e o desempenho econômico”. Essa citação de Francis Gurry, diretor-Geral da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) é um adequado resumo da importância das invenções. Investir nas invenções é primordial para a continuidade do desenvolvimento social e humano. Marcas e patentes também são formas de inovações, afinal, ambas são fruto do esforço e dedicação de empreendedores. Tempo, energia e dinheiro são investidos, fazendo com que essa criação tenha retorno de variadas formas, principalmente nos direitos sobre a propriedade de uso.
Apesar disso, reportagens como essas do Hoje em Dia e do Portal da Indústria mostram que o registro de marcas e patentes no Brasil não é tão favorável. Afinal, por que tanta demora para a concessão de um registro? O que acontece nesse intervalo entre o início até o deferimento do pedido de registro? E por fim, o que fazer em um cenário como esse?
REGISTRO DEMORADO EM MARCAS E PATENTES
A grande burocracia e os baixos investimentos no INPI estão entre as principais causas da morosidade nos processos. Um pedido de registro, que deveria ser otimizado, acaba sendo demasiadamente complexo, gerando atrasos e retrabalhos. Além disso, o número reduzido de examinadores do Instituto contribui para o acúmulo de pedidos. Consequentemente, isso tudo se transforma em uma bola de neve.
Um pedido de registro de marca, por exemplo, que demora a ser examinado entra em uma “fila de espera”. Com isso, outros pedidos que entram depois, também entram nessa fila. Todo esse acúmulo de processos gera um backlog enorme. Assim, além de ter que conduzir os pedidos recentes, o INPI precisa resolver os pedidos que estão em espera. Com o número reduzido de examinadores, a tarefa se torna ainda mais árdua. Mesma situação ocorre nos pedidos de patentes. Um pedido atrasado leva ao atraso de outros, que também impacta no atraso de mais e mais pedidos.
Sem contar que, para as marcas e patentes, nem sempre é um processo linear. Há ocorrências e variações que geram desvios no processo. Oposições, manifestações e sobrestamentos são alguns exemplos dessas ocorrências, que exigem análise mais cuidadosa pelos examinadores. Assim, o Instituto precisa conciliar a agilidade com qualidade, examinando cada solicitação de registro com zelo e retidão.
O QUE FAZER ENTÃO?
A principal recomendação é a de seguir passo a passo os processos de registro das marcas e patentes. Cumprir cada etapa de forma consciente, organizada e sem pressa. Muitas vezes, na ânsia de ter o registro pronto, um detalhe importante pode passar despercebido. Isso acaba por gerar mais atraso no processo.
Não avaliar os riscos de registrar determinado nome de marca que já existe no mercado, preencher incorretamente o formulário do pedido de registro, não enviar algum arquivo necessário em anexo ao pedido, esquecer de efetuar o pagamento de alguma taxa, etc. Esses são alguns erros comuns que podem resultar em atraso ou até mesmo arquivamento do processo.
Todo o procedimento de registro, tanto para as marcas quanto para patentes, merece atenção total. Diante disso, listamos abaixo as etapas primordiais do processo que, pela nossa experiência, notamos serem as principais causas de atraso no pedido. Isso ocorre justamente pelo fato de muitos não dispensarem o cuidado necessário. Uma simples desatenção em alguma das fases mencionadas abaixo, pode ocasionar em retrabalho e perda do investimento de tempo e dinheiro.
- Busca de anterioridade: com essa pesquisa, é possível identificar se a marca ou patente que se pretende registrar já existe. Caso exista, é grande a chance do pedido ser indeferido, em razão de direitos anteriores de terceiros. Infelizmente é comum descreditar essa pesquisa ou mesmo simplesmente ignorar os resultados. Acredita-se que vale a pena arriscar, depois de tanto investimento feito na marca/patente. Mas fica para reflexão: não é loucura investir alto em um empreendimento que corre o risco de ser ilegal?
- Formulário: preencher os formulários da forma mais detalhada possível. Responder os campos sobre as marcas e patentes de forma clara, para que não gere ambiguidades e para que não falte nenhuma informação. Selecionar as classes referentes à marca. Pode ser necessário inclusive fazer o registro em mais de uma classe.
- Enviar arquivos: verificar todos os documentos que são de envio obrigatório, posto que são relevantes para o pedido. Para marcas, o contrato social (para pessoa jurídica), ID, CPF (para pessoa física), e, principalmente, o comprovante de pagamento da GRU são documentos que não podem faltar. Já em patentes há toda uma documentação específica, com detalhamentos técnicos obrigatórios, tais como: relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenho.
- Acompanhar o pedido: acompanhar a Revista da Propriedade Industrial, disponibilizada todas terças-feiras, além do cadastro no e-Marcas ou e-Patentes. Através desses meios será possível atualizar sobre as movimentações do processo de pedido, uma vez que a maioria das providências a serem tomadas possuem prazo para serem cumpridas. Etapas como a de deferimento do pedido têm um “prazo de validade”, que é o pagamento da respectiva taxa federal. Nesse acompanhamento é possível ver também se terceiros pediram algo parecido com a marca/patente ou se opuseram ao pedido. Caso positivo, é muito importante que a manifestação seja feita corretamente e tempestivamente, assegurando a defesa do pedido.
MELHORIAS
Algo importantíssimo que merece ser observado é que, gradualmente, o INPI tem otimizado seu processo. Não muito tempo atrás (menos de uma década), um pedido regular de registro de marca demorava até 5 anos, desde o depósito até a concessão do Certificado de Registro. Atualmente esse prazo pode levar até 1 ano e 2 meses. A concessão da patente, por outro lado, leva mais tempo, por se tratar de um procedimento mais complexo, conforme mostrado nas reportagens acima. No entanto, também é um processo que vem sendo aperfeiçoado.
Embora ainda tenham muitas mudanças para serem implementadas, há esforços sendo feitos no sentido de aperfeiçoar os processos. O INPI tem feito treinamento e contratação de novos examinadores. Além disso, a redução e valorização dos pedidos feitos por meio eletrônico ao invés de papel também contribuem para essas melhorias. Ainda que esteja longe de um tempo considerado ideal, é interessante observar que o Instituto está se preocupando com o próprio aperfeiçoamento.
CONCLUINDO
Reforçamos sempre manter o pensamento positivo. Não desanimar com o registro da marca ou patente apenas por conta dos prazos. Não se deve pensar “Ah, demora tanto! Vou perder muito tempo para esperar sair o registro”. Ou então “Pode ser que nem saia o registro, pra quê fazer então?!”.
Sabemos que a situação poderia ser bem diferente, mas quem tem uma ideia de invenção ou marca nova, deve garantir os seus direitos de uso. Somente com esse registro se terá a garantia de comprovação do proprietário e a segurança para expandir o negócio ou comercializar a invenção.
Concluindo, o registro de marcas e patentes exige atenção e cuidado. Quanto melhor preparado você estiver sobre o procedimento, mais seguro e mais rápido será. Se você tiver alguma dúvida sobre os processos de registro, deixe abaixo sua mensagem ou entre em contato com a gente. Vamos adorar auxiliá-lo!
